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A combinação perfeita entre Direito e direção. Nosso nome reflete nossa missão: oferecer a direção jurídica certa para seus desafios, com a expertise de um advogado comprometido com a excelência.

quem somos

Experiência de Fernando Pereira a Serviço do Direito

Minha trajetória profissional é marcada por uma combinação de formação acadêmica sólida e uma paixão inabalável pela advocacia. Em 1972, iniciei minha jornada educacional ao concluir um curso técnico em Administração de Cooperativas Rurais, promovido pela Universidade Federal de Goiás em parceria com a ACAR-GO, atualmente conhecida como EMATER-GO. Essa formação me proporcionou uma compreensão profunda do setor cooperativo, que serviu como base para minha carreira futura.

Em 1982, alcancei um marco significativo em minha vida ao receber meu diploma em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Desde então, a advocacia se tornou minha principal atividade profissional. Logo após a conclusão dos meus estudos, fui nomeado Diretor do Estabelecimento Penal de Ponta Porã-MS, onde pude aplicar meus conhecimentos em um contexto desafiador. Posteriormente, trabalhei como assessor de diretoria no Departamento de Terras e Colonização de Mato Grosso do Sul - TERRASUL, hoje AGRAER-MS, onde contribuí para o desenvolvimento de políticas públicas.

Minha trajetória no cenário político é marcada por um compromisso com a democracia. Fui um dos fundadores do JPMDB (Jovem Partido do Movimento Democrático Brasileiro) em Ponta Porã, atuando como membro do JPMDB Estadual e ocupando o cargo de Secretário do Diretório Municipal. Nesse papel, participei ativamente da transição do regime autoritário de 1964 para uma gestão democrática no município, contribuindo para a eleição do primeiro governador eleito após o golpe.

Após minha saída da política, direcionei meu foco para a consultoria, prestando serviços a entidades sindicais, como a CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso do Sul (FTI) e diversos sindicatos, incluindo os dos Metalúrgicos, dos Trabalhadores na Alimentação e dos Radiologistas de Mato Grosso do Sul. Além disso, atuei como professor do ensino fundamental nas cidades de Ponta Porã e Campo Grande, e como monitor em cursos de Direito do Trabalho organizados pela CNTI nas regiões Centro-Oeste e Norte.

Minha experiência também se estende ao setor privado, onde ofereci consultoria em áreas como direito do trabalho, tributário e administrativo, além de contratos e licitações. Durante minha formação, tive a oportunidade de estagiar voluntariamente na Procuradoria do Estado de São Paulo, em Ribeirão Preto, onde atuei na área do direito de família, enriquecendo ainda mais minha experiência legal.

Além das diversas áreas do direito em que atuo, dedico especial atenção ao direito médico. Essa área me fascina, e coloco meu conhecimento à disposição para auxiliar indivíduos que necessitam de suporte legal para acessar tratamentos de saúde. Essa atuação é uma maneira de consolidar meu legado, sempre em prol da vida e do bem-estar.

Minha jornada é testemunho do compromisso com a justiça, a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que atendo, e continuo a buscar maneiras de contribuir positivamente para a sociedade.


sobre nós

Advogando para que você tenha sucesso

Oferecemos assessoria jurídica especializada em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Médico, Direito do Trabalho, Direito Contratual e Licitações. Nosso compromisso é fornecer soluções jurídicas claras, eficientes e seguras, sempre pautadas na ética, na transparência e no respeito aos direitos de nossos clientes. Buscamos unir conhecimento técnico e atenção personalizada para garantir resultados consistentes e confiáveis em todas as demandas.

serviços e recursos

Transformando desafios jurídicos em soluções concretas

Oferecemos assessoria jurídica especializada em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Médico, Direito do Trabalho, Direito Contratual e Licitações. Nosso compromisso é fornecer soluções jurídicas claras, eficientes e seguras, sempre pautadas na ética, na transparência e no respeito aos direitos de nossos clientes. Buscamos unir conhecimento técnico e atenção personalizada para garantir resultados consistentes e confiáveis em todas as demandas.

Mais do que apenas defender direitos, temos a missão, também, de ser um agente de transformação na vida das pessoas. O acesso à saúde de qualidade é, muitas vezes, a diferença entre a esperança e o desamparo. Nosso trabalho com expertise legal é dedicado a remover barreiras, combater negativas injustas de planos de saúde e garantir que tratamentos, exames e medicamentos essenciais cheguem a quem precisa. Acreditamos que o amparo jurídico pode prolongar vidas, oferecendo a segurança necessária para que o foco principal seja a recuperação e o bem-estar. Estamos ao seu lado para lutar por cada dia a mais de saúde, com a dedicação e o conhecimento que a sua causa merece.


Direito Administrativo

é o ramo do Direito Público que regula a organização e o funcionamento da Administração Pública, suas relações com os particulares e os mecanismos de controle de seus atos. Ele disciplina a atuação do Estado na prestação de serviços públicos, na gestão de bens e interesses coletivos e no exercício do poder de polícia. Seu objetivo principal é assegurar que a atividade administrativa seja realizada de forma legal, eficiente e em conformidade com os princípios constitucionais, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Direito Tributário

é o ramo do Direito Público que regula a instituição, arrecadação e fiscalização de tributos pelo Estado. Ele estabelece os direitos e deveres tanto do Fisco quanto dos contribuintes, definindo os limites da atuação estatal na cobrança de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Seu principal objetivo é garantir justiça fiscal, segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais, como legalidade, anterioridade, capacidade contributiva e isonomia.

Direito Médico

é o ramo do Direito que trata das relações jurídicas envolvendo profissionais da saúde, pacientes, instituições médicas e o Estado. Ele abrange questões como responsabilidade civil, ética profissional, sigilo médico, consentimento informado, erro médico, planos de saúde e bioética. Seu objetivo é equilibrar o exercício da medicina com a proteção dos direitos fundamentais do paciente, garantindo segurança jurídica, respeito à dignidade humana e conformidade com a legislação vigente.

Direito do Trabalho

é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, garantindo a proteção ao trabalhador e a organização das relações laborais. Ele estabelece normas sobre contrato de trabalho, jornada, remuneração, férias, segurança, saúde no ambiente de trabalho e formas de rescisão contratual. Também disciplina os direitos coletivos, como a atuação dos sindicatos e o direito de greve. Seu objetivo é equilibrar os interesses das partes, assegurando justiça social e respeito à dignidade humana.

Direito Contratual

é o ramo do Direito Civil que regula a formação, a execução e a extinção dos contratos. Ele estabelece as regras que orientam os acordos entre particulares ou empresas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio entre as partes e cumprimento das obrigações assumidas. Além de assegurar a liberdade contratual, o Direito Contratual também impõe limites baseados na boa-fé, na função social do contrato e na proteção contra cláusulas abusivas, preservando a justiça e a confiança nas relações jurídicas.

Licitações

são procedimentos administrativos utilizados pela Administração Pública para contratar obras, serviços, compras ou alienações, garantindo igualdade de condições entre os concorrentes. Reguladas pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), elas têm como finalidade assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para o interesse público, observando princípios como legalidade, isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência.

Facilidade de Atualização

Atuação Jurídica Especializada em Direito da
Saúde para Prolongar a Vida com Qualidade


Advocacia Inovadora
em Proteção Jurídica

do Idoso e da Saúde

Em um momento em que a saúde é a nossa prioridade, o acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos muitas vezes se torna um desafio. A Advocacia em Saúde e Bem-Estar existe para garantir que seus direitos como paciente sejam respeitados e que você tenha o amparo legal necessário para lutar por aquilo que é essencial: sua saúde.

Nossa missão é ser a sua direção segura em meio a questões complexas. Utilizando nossa vasta experiência jurídica, atuamos na defesa de seus interesses, seja contra planos de saúde, o setor público ou instituições médicas. Entendemos que cada caso é único e requer um olhar atento e humano.

Estamos prontos para te ajudar em situações como:

  • Negativa de cobertura de planos de saúde: Quando o plano se recusa a cobrir exames, cirurgias, internações ou tratamentos.
  • Acesso a medicamentos de alto custo: Garantindo que você tenha acesso a remédios essenciais, mesmo que não estejam na lista padrão de cobertura.
  • Direito a tratamentos médicos especializados: Assegurando que você receba o tratamento mais adequado para sua condição.
  • Problemas com o SUS: Atuando para que o Sistema Único de Saúde cumpra sua obrigação de fornecer o atendimento necessário.

Com uma trajetória dedicada à defesa dos direitos, nosso escritório se compromete a fornecer o suporte jurídico que você precisa para enfrentar esses desafios. Você não precisa passar por isso sozinho. Estamos aqui para lutar por sua saúde e bem-estar.


TESTEMUNHOS

O que nossos clientes dizem:

A dedicação de Fernando Pereira à excelência em serviços jurídicos é realmente louvável. Sua compreensão profunda das complexidades do panorama legal tem sido fundamental para alcançar resultados favoráveis para meus negócios. Recomendo altamente seus serviços a qualquer um que busque...

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